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Justiça mantém afastamento de vereador investigado por esquema de fraudes em licitações em MT

Rauflis Oliveira Mello (PSD) Reprodução A Justiça de Mato Grosso manteve o afastamento cautelar do vereador Rauflis Oliveira Mello (PSD), do município de Po...

Justiça mantém afastamento de vereador investigado por esquema de fraudes em licitações em MT
Justiça mantém afastamento de vereador investigado por esquema de fraudes em licitações em MT (Foto: Reprodução)

Rauflis Oliveira Mello (PSD) Reprodução A Justiça de Mato Grosso manteve o afastamento cautelar do vereador Rauflis Oliveira Mello (PSD), do município de Pontal do Araguaia, investigado por envolvimento em um suposto esquema de fraudes em licitações públicas. A decisão foi proferida pelo juiz Jeverson Luiz Quintieiri, nesta quarta-feira (28). O g1 tenta localizar a defesa de Rauflis Oliveira Mello. O parlamentar é investigado na “Operação Cenário Montado”, da Polícia Civil, que apura crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. Os fatos investigados teriam ocorrido entre 2022 e 2023, período em que Rauflis exercia o cargo de secretário municipal, antes de ser eleito vereador. 📱 Baixe o app do g1 para ver notícias de MT em tempo real e de graça A defesa do vereador entrou com um pedido de reconsideração para tentar reverter a medida cautelar de afastamento do mandato. Entre os argumentos apresentados, estavam a ausência de ligação entre os fatos investigados e o cargo atual, a alegação de que os supostos crimes ocorreram antes da eleição e a inexistência de atos concretos de interferência nas investigações desde a deflagração da operação, em março de 2025. Os advogados também sustentaram que outras medidas cautelares já impostas, como a proibição de acesso a prédios públicos, sistemas administrativos e contato com testemunhas, seriam suficientes para garantir o andamento das investigações. Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que não houve apresentação de fatos novos capazes de justificar a revogação do afastamento. Segundo a decisão, há risco concreto à instrução criminal, especialmente porque as investigações ainda dependem de depoimentos de servidores públicos municipais, que poderiam sofrer influência política. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O magistrado destacou ainda que, em municípios de pequeno porte, como Pontal do Araguaia, a influência política de um vereador vai além das atribuições formais do cargo, podendo afetar servidores, testemunhas e o acesso a informações administrativas relevantes. Para o juiz, o exercício do mandato de vereador é incompatível com as restrições impostas pelas demais medidas cautelares, já que o cargo prevê contato direto com a administração municipal e acesso a informações que podem comprometer as investigações. “Essa prerrogativa institucional pode, em tese, ser utilizada, ainda que indiretamente, para monitorar o andamento das investigações, identificar testemunhas colaboradoras e adotar estratégias de defesa que comprometam a efetividade da persecução penal”, detalhou o magistrado. Com isso, a Justiça negou o pedido da defesa e manteve o afastamento do vereador, além de preservar todas as outras medidas cautelares já determinadas. A investigação A investigação de dezembro de 2025, apontou que o vereador, que também é ex-secretário municipal de duas pastas do município de Pontal do Araguaia, e o servidor público da área de licitações, Alessandro dos Santos, exerciam papéis determinantes na operacionalização do esquema. O g1 entrou em contato com a defesa de Alessandro, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Segundo a polícia, o esquema envolvia a manipulação de orçamentos, superfaturamento e simulação de concorrência, levando aos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, lavagem de capitais e crimes da Lei de Licitações. "Mesmo após o início das operações policiais, o grupo continuou operando por meio da criação de novas empresas de fachada em nome de familiares para burlar suspensões judiciais anteriores", informou a polícia. A Operação Cenário Montado começou no dia 16 de dezembro, quando sete investigados no esquema foram alvos (veja lista abaixo). Segundo a polícia, o esquema operava por meio de empresas do setor de produção de eventos e shows, utilizadas para fraudar processos licitatórios que resultaram na criação de Atas de Registro de Preços. Outros alvos Os investigados foram identificados como: Adenir Pinto da Silva - Chefe do esquema Lucimar Teixeira da Silva - Articulador operacional e documental Rodrigo Mendes Moreira - Coordenação e fiscalização de serviços subcontratados Luciana Costa da Silva - Servidora da Secretaria Municipal de Turismo de Barra do Garças Tayara Félix Alves Cardoso - Fachada empresarial Paulo Henrique de Freitas Pinto - Representante legal de empresa apontada como fachada Elcio Mendes da Silva - vereador e servidor no Gabinete do Prefeito de Barra do Garças Apenas nos três pregões investigados em Pontal do Araguaia, os valores globais chegaram a aproximadamente R$ 25,8 milhões. Conforme a legislação, as adesões poderiam alcançar, em tese, até R$ 51,7 milhões, considerando o limite máximo de 200%.